A partir de 27 de julho, todas as compras de até US$ 50 realizadas no AliExpress e na Shopee serão sujeitas à nova taxação de remessas internacionais, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. Esta nova regra estabelece um imposto de 20% sobre tais compras, que entra em vigor no dia 1º de agosto. No entanto, devido ao intervalo entre a compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), as compras efetuadas no final de julho já estarão sujeitas a essa tributação.
Posicionamento das Empresas
AliExpress: A plataforma, que recentemente firmou uma parceria com o Magazine Luiza, comunicará seus clientes e parceiros sobre os próximos passos através dos seus canais oficiais.
Shopee: Informou que os valores referentes à nova taxa serão calculados e detalhados no momento da finalização da compra. A empresa ressaltou que não haverá mudanças para os usuários que comprarem de vendedores brasileiros.
Shein: A partir da meia-noite de 1º de agosto, todas as compras na plataforma serão tributadas pelo novo imposto. A empresa alerta que as compras realizadas até dois ou três dias antes dessa data podem ser afetadas pela nova tributação devido ao intervalo entre a compra e a emissão da DIR.
Impacto para os Consumidores
Atualmente, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são sujeitos ao ICMS, que varia entre 17% e 19%, mas estavam isentos do Imposto de Importação. Com a nova lei, a taxa de importação de 20% será aplicada a itens de até US$ 50. Para valores superiores, a alíquota é de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000. Essas regras se aplicam a plataformas que aderiram ao programa Remessa Conforme.
Cálculos e Exemplos Práticos
Um comunicado do AliExpress detalhou o impacto financeiro dessa nova taxação. Por exemplo, uma compra de R$ 100 atualmente custa ao consumidor R$ 120,48. Com a nova alíquota de 20%, esse valor passará para R$ 144,58. Para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação visa tornar o impacto do tributo proporcional ao valor da compra. Assim, um pedido de R$ 330, que hoje custa R$ 636,13 com os impostos, será reduzido para R$ 503,61 a partir de 27 de julho.
A implementação dessa nova tributação busca corrigir distorções no mercado e proteger a indústria nacional, que enfrenta concorrência desigual devido à isenção anterior para compras internacionais.
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