Número de reclamações contra empresas de assessoria migratória dispara em 2025, segundo o Procon
Ricardo Nerrasti Mezzadri, morador de Jundiaí (SP), viu o sonho de obter a cidadania italiana se transformar em prejuízo. Após contratar uma empresa de consultoria especializada no tema, ele investiu cerca de R$ 40 mil no processo, que acabou interrompido sem qualquer explicação. Desde 2023, a empresa deixou de responder aos clientes.
“Desde o início, o atendimento foi desorganizado. Cometeram erros básicos com nomes e documentos, o que atrasou o andamento diversas vezes. Até que pararam de me responder por completo”, relata Ricardo.
Casos como o dele têm se tornado mais comuns. Segundo dados do Procon, o número de queixas envolvendo empresas que oferecem suporte para obtenção de cidadania italiana aumentou significativamente: foram 55 reclamações registradas de janeiro a maio de 2025, contra apenas sete no mesmo período de 2024.
Marcelo Canale, diretor do Procon, explica que consumidores prejudicados têm o direito de exigir devolução parcial ou total dos valores pagos, dependendo do que foi descumprido. “Se o serviço não foi entregue conforme o combinado, o cliente tem direito ao abatimento proporcional ou ressarcimento integral”, destaca.
Além das falhas operacionais, especialistas apontam que mudanças na legislação italiana também têm gerado confusão. De acordo com Andrea Capelli, profissional que atua na área, as regras estão mais restritivas. “Hoje, o reconhecimento da cidadania está limitado a descendentes diretos, como filhos ou netos de italianos. Antes, não havia esse limite de gerações”, explica.
O Procon orienta que, ao receber uma denúncia, notifica a empresa e aguarda resposta em até dez dias. Caso a resposta não atenda às expectativas do consumidor, o caso pode ser encaminhado para audiência de conciliação ou até mesmo à Justiça.
A empresa mencionada por Ricardo, a Aquila Global Group, foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
