O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes após a decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Em nota divulgada nas redes sociais, o órgão classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e prometeu sanções contra autoridades brasileiras que apoiem ou facilitem suas decisões.
O comunicado, alinhado com a posição do presidente norte-americano Donald Trump — aliado político de Bolsonaro —, acusa o ministro do STF de utilizar instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. O texto reforça que Bolsonaro deve ter liberdade para se defender publicamente: “Colocar ainda mais restrições sobre a capacidade de Jair Bolsonaro se manifestar não é um serviço público. Deixe Bolsonaro falar”, diz um trecho.
A nota faz menção direta à Lei Magnitsky, legislação norte-americana aprovada em 2012 para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Alexandre de Moraes, segundo o Departamento de Estado, já foi sancionado com base nessa lei, o que inclui a proibição de entrada nos EUA, bloqueio de bens e impedimento de relações financeiras com empresas ou cidadãos norte-americanos.
O governo Trump afirmou ainda que irá “responsabilizar” todos os envolvidos nas decisões de Moraes, indicando possíveis novas sanções diplomáticas.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada nesta segunda-feira (4), sob a alegação de que ele estaria interferindo nas investigações do caso em que é réu por tentativa de golpe. Ele está proibido de usar dispositivos eletrônicos e de receber visitas não autorizadas — apenas familiares e advogados têm acesso ao ex-presidente.
