O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália desde 29 de julho. A decisão vale para plataformas como Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.
Segundo Moraes, “não há necessidade da manutenção dos bloqueios, devendo apenas serem excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”. A medida se refere a conteúdos com desinformação ou discurso de ódio contra instituições, poderes do Estado e o Estado Democrático de Direito.
O ministro estabeleceu multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli descumpra a determinação e volte a publicar mensagens com conteúdo ilícito. Os advogados das plataformas no Brasil foram notificados sobre a decisão.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de a condenação se tornar definitiva, a parlamentar fugiu para a Itália e foi presa nos arredores de Roma. Ela aguarda decisão sobre seu processo de extradição detida na penitenciária feminina de Rebibbia.
Nesta quarta-feira (24), Zambelli participou por videoconferência de depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação. Durante a fala, a deputada se emocionou ao mencionar o bloqueio de suas redes sociais, mostrando uma foto do filho e afirmando que a medida afetou também familiares.
A parlamentar relatou ainda problemas de saúde na prisão, incluindo crises de fibromialgia, dores e oito desmaios. O processo de perda de mandato de Zambelli começou em junho na comissão que analisa a cassação, mas ainda não transitou em julgado.
