O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista, elevando o placar na Primeira Turma para 2 a 0 a favor da condenação.
Durante seu voto, Dino anunciou que pretende reduzir as penas de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, argumentando que Ramagem e Heleno não participaram diretamente das principais ações golpistas. Já Paulo Sérgio teria se envolvido inicialmente, mas tentou convencer Bolsonaro a desistir do golpe. O ministro não detalhou se a desistência ocorreu por arrependimento ou pela percepção de que o plano não teria sucesso.
Flávio Dino reforçou que o julgamento segue a liturgia normal do Direito, sem caráter excepcional:
“Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora.”
O processo foi reiniciado na manhã desta terça-feira com a manifestação do relator Alexandre de Moraes, que solicitou a condenação de todos os oito acusados. O julgamento continuará na quarta-feira (10/9) com a leitura dos votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que poderão definir o desfecho sobre a responsabilidade e penas dos réus.
