Uma operação do Detran-SP realizada na noite da última sexta-feira (25), na avenida Emilio Chechinato, em Itupeva, resultou na autuação de cinco motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro. Ao todo, 559 veículos foram abordados durante a fiscalização.
A ação faz parte das operações de combate à alcoolemia, com o objetivo de reduzir sinistros de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica associado à direção.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar o teste do bafômetro são infrações gravíssimas. Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobra para R$ 5.869,40.
Se a infração ocorrer durante o período de suspensão da CNH, o motorista pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após 24 meses.
Já os casos de embriaguez ao volante – quando o teste aponta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar – são considerados crime de trânsito. Nestes casos, além das penalidades administrativas, o condutor é encaminhado à delegacia e pode ser condenado a penas de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.
