Durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne líderes municipais de todo o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas novas iniciativas voltadas à saúde e à habitação. Apesar das vaias vindas de parte da plateia no início de sua fala, Lula manteve o tom institucional e destacou a importância da parceria com os prefeitos: "Nenhuma política pública funciona sem o apoio de quem está na ponta", afirmou.
Como funcionará o novo programa de saúde?
A primeira iniciativa anunciada é o "Mais Especialista", uma proposta inspirada no modelo do Mais Médicos, com o objetivo de reduzir as longas filas por consultas e exames especializados no SUS. O novo programa pretende garantir que o cidadão tenha acesso a uma segunda consulta com um médico especialista e consiga realizar exames complementares que hoje, muitas vezes, não são sequer agendados por falta de estrutura ou profissionais.
Crédito para pequenas reformas residenciais será lançado
Além da saúde, o governo também anunciou a criação de uma linha de crédito voltada para reformas em residências populares. A proposta é permitir que famílias de baixa renda possam financiar, com juros reduzidos, melhorias como construção de cômodos, reformas em banheiros ou ampliação de garagens. A medida pretende atacar um dos principais déficits sociais do país: a precariedade habitacional. De acordo com estimativas, o Brasil enfrenta um déficit superior a 7 milhões de moradias adequadas.
Qual o papel dos municípios na execução dessas políticas?
Durante o discurso, Lula reconheceu que os programas só terão efeito real se houver articulação direta com os prefeitos: "Vocês não são adversários. São nossos parceiros na missão de atender o povo". A fala busca amenizar o clima de tensão com parte dos gestores municipais, que têm criticado a centralização de decisões em Brasília, o atraso no repasse de emendas parlamentares e a redução nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Prefeitos relatam dificuldades com repasses e queda de arrecadação
Nos bastidores do evento, a insatisfação de prefeitos é evidente. Muitos relatam que, além da redução nos repasses federais e da crescente demanda por serviços locais, as decisões importantes continuam sendo tomadas sem consulta aos gestores municipais. A crise financeira enfrentada por várias prefeituras tem se agravado desde 2023, com o impacto das desonerações e a queda na arrecadação de impostos.
O que esperar dos novos programas?
A proposta do governo federal resgata iniciativas já testadas em anos anteriores, como o “Cartão Reforma”, extinto em 2019 após baixa adesão e denúncias de má gestão. A expectativa é de que, com ajustes e apoio local, os novos projetos possam alcançar maior efetividade. No entanto, a execução será o principal desafio. Como o próprio presidente reconheceu: “Não adianta anunciar se o povo continua morrendo sem fazer exame”.
