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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (23) que o plenário deve votar, na próxima semana, o projeto que prevê redução de despesas do governo. Já a proposta que trata da revisão das isenções tributárias será deixada para um segundo momento.
“Isenções ainda não, isso ficará para depois. Mas queremos avançar com o corte de gastos”, declarou Motta após uma reunião com líderes partidários.
O presidente da Câmara não definiu uma data exata para a votação, mas destacou que o tema é prioridade para a Casa. Segundo ele, o governo ainda avalia qual formato utilizar para recompor as perdas provocadas pela Medida Provisória 1303, que compensava o aumento do IOF.
A confirmação da votação foi dada à TV Globo nesta manhã e já havia sido antecipada pelo blog do jornalista Valdo Cruz, no g1.
O governo federal busca novas formas de equilibrar o Orçamento de 2026 após sucessivas derrotas no Congresso. No início de outubro, uma medida provisória que previa o aumento da arrecadação perdeu validade sem ser votada. Essa MP havia sido elaborada como alternativa a um decreto, também derrubado, que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Diante das resistências, o governo decidiu dividir o pacote econômico em três partes:
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redução de gastos;
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revisão das isenções tributárias;
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e aumento da arrecadação, com foco na tributação de apostas esportivas, fintechs e juros sobre capital próprio.
A divisão das propostas foi definida após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início da semana.
Na terça-feira (21), Haddad afirmou à imprensa que o governo identificou maior apoio no Congresso para as medidas de contenção de despesas — estimadas em R$ 15 bilhões — enquanto as iniciativas voltadas ao aumento de receitas, avaliadas em cerca de R$ 20 bilhões, ainda enfrentam resistência.
