O Ceará se tornou o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas. A medida, sancionada pelo governador Elmano de Freitas em 18 de setembro, terá implementação gradual e deve estar totalmente em vigor até 2027.
A legislação vale tanto para a merenda escolar quanto para os produtos vendidos em cantinas e no entorno das unidades de ensino. A regra inclui ainda restrição de publicidade e comércio ambulante próximo às escolas.
Entre os alimentos vetados estão refrigerantes, biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, balas, cereais açucarados, embutidos e produtos prontos congelados. A meta é incentivar o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, como arroz, feijão, frutas e legumes.
Como será a transição
-
Escolas públicas estaduais: proibição imediata.
-
Escolas públicas municipais: até 2026 só poderão ter 10% de ultraprocessados; exclusão total em 2027.
-
Escolas privadas: prazo de dois anos para adequação, até setembro de 2027.
A lei prevê exceções: alimentos trazidos de casa não entram na restrição, e festas ou eventos escolares poderão oferecer ultraprocessados, embora com incentivo a opções saudáveis. Escolas privadas também terão liberdade para manter esses produtos no Ensino Médio, desde que promovam campanhas educativas.
Especialistas em nutrição alertam que o consumo precoce e frequente de ultraprocessados está ligado a obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão e problemas no colesterol. Para a nutricionista Rafaela Sampaio, a mudança vai além da merenda: “Envolver pais, responsáveis e cuidadores é essencial para que o aprendizado se estenda para casa”.
A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e coloca o Ceará na vanguarda da discussão sobre alimentação saudável no ambiente escolar, enfrentando resistências da indústria, mas abrindo caminho para uma geração mais protegida contra os riscos do consumo de ultraprocessados.
