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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus que integram o chamado Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam participado da organização de ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Réus e acusações
Os réus são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
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Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
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Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
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Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
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Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
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Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento e sessões
A sessão está marcada para as 9h, e o primeiro dia será dedicado às sustentações orais da acusação e das defesas. A votação deve ocorrer nas sessões seguintes.
Estão previstas mais três sessões para a conclusão do julgamento, nos dias 15, 21 e 22 de outubro.
O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Consequências
Mesmo que sejam condenados, os acusados não serão presos de forma imediata. As defesas ainda poderão recorrer da decisão.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, já foi julgado e condenado.
Os Núcleos 2 e 3 serão analisados ainda neste ano — o julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para dezembro.
Já o Núcleo 5, integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. O acusado mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
