A partir da primeira quinzena de maio, famílias com renda mensal de até R$ 12 mil poderão acessar uma nova modalidade de financiamento habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
Com a criação da chamada Faixa 4, o governo amplia o teto de renda — anteriormente fixado em R$ 8 mil — para permitir que mais famílias possam financiar imóveis com condições facilitadas. Essa nova categoria contempla imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de pagamento de até 420 meses (35 anos).
Caixa Econômica prepara sistema para nova faixa
Segundo o ministro, a Caixa Econômica Federal está atualizando seu sistema para incluir a nova faixa no programa. A previsão é que a funcionalidade esteja disponível para contratação ainda em maio. “Essas famílias hoje estão desassistidas no mercado. Agora terão acesso a condições mais favoráveis de crédito imobiliário”, disse Jader Filho em entrevista à GloboNews.
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Regras da nova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida
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Renda familiar: entre R$ 8 mil e R$ 12 mil
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Valor máximo do imóvel: até R$ 500 mil
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Prazo de financiamento: até 420 meses (35 anos)
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Taxa de juros projetada: 10,5% ao ano
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Sem subsídio: o valor total do imóvel será pago pela família
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Início previsto: primeira quinzena de maio
A nova linha de crédito habitacional não contará com subsídios do governo, ao contrário das faixas mais baixas do programa. Ainda assim, o governo afirma que os juros oferecidos (10,5% ao ano) são inferiores aos praticados pelo mercado tradicional.
Expansão viabilizada por mudança no orçamento
O lançamento da nova faixa foi possível após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um decreto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para subsidiar a Faixa 3 do programa (renda entre R$ 4 mil e R$ 8 mil). Com isso, o orçamento antes destinado a essa faixa foi redirecionado para viabilizar o atendimento de famílias com renda mais alta.
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, oficializando a ampliação do programa habitacional.
O que ainda precisa ser esclarecido pelo governo
Apesar do anúncio, alguns pontos da nova Faixa 4 ainda não foram detalhados:
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Se haverá um limite de renda diferente para famílias em áreas rurais
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Se os imóveis dessa faixa serão incluídos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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Se o benefício será exclusivo para quem ainda não possui imóvel registrado em seu nome, como ocorre nas demais faixas
O Ministério das Cidades estima que cerca de 120 mil famílias serão beneficiadas com essa nova modalidade de financiamento habitacional.
