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Flávio Dino bloqueia emendas Pix com suspeita de fraudes e aciona a PF

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de emendas Pix enviadas por deputados federais e senadores para mais de 200 municípios, somando R$ 17,5 bilhões, devido a indícios de fraude.

A medida segue um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou problemas como superfaturamento, obras paralisadas, execução fora das normas técnicas, desvio de finalidade de contratos e contratação de empresas sem comprovação técnica.

A auditoria da CGU analisou os repasses entre 2020 e 2024, e constatou que, dos 10 municípios que mais receberam emendas Pix, nove apresentaram irregularidades.

Além do bloqueio, Flávio Dino encaminhou o relatório da CGU à Polícia Federal, solicitando investigação sobre os casos apontados, reforçando o combate a fraudes e irregularidades em recursos públicos.