O Banco Central (BC) iniciou neste sábado (4) o bloqueio de chaves PIX utilizadas em golpes e fraudes. A medida, discutida no Fórum PIX realizado na última quinta-feira (2), tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas.
Segundo o BC, quando há suspeita fundada de fraude, as instituições financeiras podem marcar o CPF, CNPJ ou chave PIX do usuário envolvido. A partir dessa marcação, nenhuma transação poderá ser enviada ou recebida pela conta. Além disso, o banco poderá recusar o registro de novas chaves vinculadas ao mesmo documento ou usuário.
Outra novidade é a inclusão, nos aplicativos bancários, de um botão de contestação, que permite ao cliente questionar uma transação suspeita de forma mais simples, sem necessidade de atendimento humano.
Como funciona a marcação
-
PIX rejeitado: o banco do recebedor pode marcar o usuário suspeito, mesmo sem aval do banco do pagador.
-
PIX concluído: o banco do recebedor cria a marcação. Se houver devolução via Mecanismo Especial de Devolução (MED), o banco do pagador abre a notificação e o banco do recebedor precisa confirmá-la.
Todas as instituições participantes têm acesso ao histórico de notificações por até 60 meses, podendo bloquear ou reter transações com base nesses registros. Em caso de erro, a instituição responsável deve excluir a marcação.
Com a mudança, o Banco Central busca aumentar a proteção dos usuários e reduzir o número de fraudes envolvendo o sistema, que hoje é o meio de pagamento mais utilizado do país.
