Milhões de brasileiros com carteira assinada estão sendo surpreendidos pela ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerando um rombo estimado em R$ 10 bilhões em todo o país. Os estados com maior número de empregados prejudicados são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, 1,6 milhão de empresas deixam de realizar os depósitos ou estão com parcelas atrasadas, afetando 9,5 milhões de trabalhadores. O FGTS corresponde a, em geral, 8% do salário bruto e garante recursos em casos de demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria ou para a aquisição da casa própria.
Ronaldo de Souza Dias, lanterneiro, percebeu o problema por acaso. “Quando começaram a atrasar o salário, fui conferir os depósitos do FGTS. Nada estava sendo cumprido”, relatou. O técnico em automação industrial João Vitor Silva Amorim também enfrentou dificuldades: “No momento da rescisão, você se planeja para usar esse dinheiro, mas não pode contar com ele. Isso atrasa sonhos como a casa própria”.
O advogado trabalhista Gabriel Brum de Moraes explica que a situação pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho: “Fica insuportável manter a relação, já que a empresa não cumpre sua parte. O trabalhador tem direito a todos os benefícios de uma demissão sem justa causa”.
O coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS, Marcelo Nargele, afirma que o Ministério do Trabalho realiza cobranças administrativas junto às empresas. “Caso não atendam, podem ser fiscalizadas, autuadas e multadas pelo atraso no FGTS”, disse.
O caso evidencia a necessidade de atenção constante dos trabalhadores e das autoridades para garantir que o fundo cumpra seu papel de proteção social e planejamento financeiro da população.
