O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu um processo contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A Justiça determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenização, valor que, segundo o magistrado, será integralmente doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, escreveu Dino em suas redes sociais. Ele acrescentou esperar que a decisão “tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”.
O ministro também dedicou a decisão à memória do filho e aos familiares, relembrando o Projeto de Lei nº 287/2024, de sua autoria quando era senador. O texto prevê avaliações periódicas sobre a qualidade dos hospitais, e ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
O caso
Marcelo Dino, então com 13 anos, deu entrada no hospital com uma crise grave de asma e foi encaminhado para a UTI. Segundo nota do Santa Lúcia à época, ele apresentou desconforto e dificuldade para respirar, mas não resistiu após tentativas de reanimação.
Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, processaram o hospital alegando negligência, afirmando que a médica responsável pela UTI pediátrica havia deixado o posto durante o plantão, o que teria atrasado o atendimento.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso e duas profissionais — uma médica e uma enfermeira — chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, ambas foram absolvidas em 2018 por falta de provas, conforme decisão com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
O Hospital Santa Lúcia foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
