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O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem necessidade de frequentar obrigatoriamente uma autoescola. A medida, ainda em consulta pública, visa ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos para os futuros motoristas.
Quem pode participar:
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Pessoas com 18 anos ou mais;
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Que saibam ler e escrever;
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Possuam documento de identidade e CPF ativos;
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O processo pode ser iniciado digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran, ou de forma presencial.
Etapa teórica:
O candidato fará o curso teórico, que deixa de ser exclusivo das autoescolas. É possível escolher entre:
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Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
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Aulas presenciais ou à distância em autoescolas credenciadas;
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Centros públicos de trânsito, como os Detrans.
Após concluir o curso, é necessária a coleta biométrica no Detran (foto, assinatura e impressões digitais), usada em todas as fases seguintes, inclusive nas provas.
Avaliações médicas e aulas práticas:
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Exames psicológico e de aptidão física em clínicas credenciadas;
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Aulas práticas deixam de ter carga horária obrigatória. O candidato pode contratar um instrutor credenciado ou usar seu próprio veículo.
Provas:
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Teórica: obrigatória, presencial ou on-line, com acerto mínimo de 70%;
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Prática: mantém-se o teste de direção, iniciando com 100 pontos; aprovação exige 90 pontos ou mais.
Quem for aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Economia:
O governo estima que a flexibilização das etapas possa reduzir em até 80% o custo total da emissão da CNH, embora as taxas continuem a ser definidas pelos Detrans estaduais.
Essa mudança promete tornar o processo de habilitação mais acessível, rápido e econômico para os brasileiros.
