A Justiça de São Paulo concedeu uma redução na pena do ex-jogador Robinho, preso desde março de 2024 na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé (SP), conhecida como o “presídio dos famosos”. A decisão, publicada no fim de outubro, considerou os estudos, cursos e leituras realizados por ele durante o cumprimento da pena.
Segundo o documento judicial, Robinho teve 69 dias abatidos da pena, sendo 49 dias por estudos e 20 dias por leitura de livros. A defesa do ex-jogador apresentou comprovação de uma carga horária de 464 horas de estudos do Ensino Médio e 11 cursos concluídos dentro da unidade prisional. Além disso, foram contabilizadas cinco obras literárias lidas, conforme as regras de remição de pena.
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O benefício foi aprovado também pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a redução de quatro dias de pena para cada livro lido e analisado, além de prever descontos em casos de conclusão de etapas de ensino ou cursos profissionalizantes. O objetivo é incentivar a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, estimulando a educação e o desenvolvimento profissional.
Robinho, que cumpre pena na P2 de Tremembé, já havia solicitado redução anteriormente, ao concluir o curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV, ministrado pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável por programas educacionais e oficinas nas penitenciárias do estado.
A decisão mais recente, portanto, reconhece o avanço educacional do ex-jogador e garante o abatimento de parte de sua condenação conforme previsto pela legislação brasileira.
