O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado por Alexandre de Moraes, está pronto para análise após o fim da fase de instrução e a entrega das alegações finais pelo Ministério Público, assistentes de acusação e defesas.
Moraes pediu a inclusão em pauta na quinta-feira e Dino, presidente da Primeira Turma, confirmou as datas nesta sexta-feira.
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O veículo em que estavam foi seguido por criminosos que efetuaram diversos disparos. Marielle e Anderson morreram no local. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu.
Réus no STF
Respondem ao processo:
Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE do Rio, apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.
Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil, acusado de planejar o atentado.
Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, citado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina da vereadora.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, suspeito de ajudar na ocultação da arma e de atuar no núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já aceita integralmente pela Turma, inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Depoimentos dos acusados
No STF, todos os réus foram interrogados. Chiquinho Brazão disse ter boa relação com Marielle e negou envolvimento. Domingos Brazão declarou desconhecer Ronnie Lessa e afirmou ser vítima de acusações falsas. Rivaldo Barbosa afirmou que sua prisão o destruiu e citou outra possível liderança criminosa por trás do caso. Ronald e Calixto negaram participação e disseram que nunca tiveram contato com os executores.
.png)
Etapas do julgamento
Moraes apresentará o relatório do caso. Em seguida, o vice-procurador-geral da República expõe a acusação. Cada defesa terá uma hora para sustentar seus argumentos.
Após essa fase, os ministros começam a votar. Moraes abre a votação, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino.
São necessários três votos para condenação ou absolvição. Em caso de condenação, a definição das penas ocorre na sequência. Tanto a PGR quanto as defesas podem recorrer da decisão.
