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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no sábado (22).
Bolsonaro está detido desde então, ocupando uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A análise do caso ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, em que os votos são registrados eletronicamente, sem sessão presencial.
Alexandre de Moraes, relator do processo, justificou a mudança de regime ao afirmar que Bolsonaro teria violado intencionalmente a tornozeleira eletrônica — comportamento que, segundo ele, se soma a uma sequência de desrespeitos a decisões judiciais. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu a ação, alegando ter sido afetado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
Flávio Dino reforçou que a situação representa risco à ordem pública, lembrando que grupos mobilizados em apoio ao ex-presidente já protagonizaram episódios graves, como os ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, o cenário atual poderia estimular novas ações e até confrontos com autoridades responsáveis pela vigilância do local.
Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes, enquanto Cármen Lúcia também aderiu ao entendimento sem apresentar voto próprio.
Paralelamente, o processo relacionado à tentativa de golpe pelo qual Bolsonaro foi condenado está na etapa final de recursos. Quando essa fase se encerrar, a sentença passa a ser definitiva e a execução da pena poderá ser iniciada.
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal apresentar elementos que, segundo Moraes, apontam para risco real de fuga e ameaça à ordem pública. Com isso, a decisão do STF mantém Bolsonaro sob custódia enquanto o caso avança.
